06 de outubro de 2009
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, abriu, no dia 2 de outubro, no auditório da Seccio [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A imunidade profissional garantida pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não isenta os excessos cometidos pelo prof [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 408 com a seguinte redação: “Nas ações de desapropriação, [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
O chamado princípio da insignificância foi aplicado em julgamento pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder ha [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
A troca das fechaduras de acesso geral aos laboratórios em que trabalhava um professor demitido não justifica o recebimento de ind [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da sua Comissão de Direitos Humanos, ingressou nesta sexta [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
Se até pouco tempo, os departamentos jurídicos das empresas eram muito demandados para apagar incêndio, hoje, há um movimento maio [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
No Mandado de Segurança (MS) 28626, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) pleiteia o [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, apresentou pedido de vista dos autos do pedido de abertura de inquérito feito [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli negou liminar a um Habeas Corpus (HC 103143) impetrado por J.S.R., acusado de deserção do serviço militar [ Leia mais... ]