Notícias
Substituto processual: honorários advocatícios de sindicato dependem de declaração de pobreza dos substituídos
20 de abril de 2010
O sindicato que atua como substituto processual tem direito ao recebimento de honorários advocatícios, desde que haja declaração n [ Leia mais... ]
Advogado acusado de tentativa de estelionato pede ao Supremo suspensão de ação penal
11 de maio de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 103850) do advogado J.C.A. [ Leia mais... ]
Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo
28 de maio de 2010
Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de cópia de acordo coletivo no Minis [ Leia mais... ]
AGU pede suspensão de decisão que autorizou procuradores em estágio probatório a participarem de concurso
21 de junho de 2010
A Advocacia Geral da União (AGU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 449), no [ Leia mais... ]
Assassino confesso da ex-mulher pede para responder a processo em liberdade
13 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relatora do Habeas Corpus (HC 104635) impetrado por [ Leia mais... ]
Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência
04 de agosto de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de ex-empregado [ Leia mais... ]
Saiba como vencer os obstáculos e a burocracia para abrir uma empresa no Brasil
23 de agosto de 2010
Assim como o seguro, já morreu de velho dizer que para abrir uma empresa no Brasil é muito [ Leia mais... ]
Supremo reconhece repercussão geral em processos que envolvem tributos
13 de setembro de 2010
Recursos Extraordinários que tratam de matéria tributária tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
Contrato de parceria de produção avícola não é de competência da JT
29 de setembro de 2010
Uma controvérsia relativa a um contrato de parceria de produção avícola entre a Sadia S.A. e produtores rurais está fora da compet [ Leia mais... ]
CNI questiona lei que permite inspeção em empresa sem ordem judicial
20 de outubro de 2010
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]