08 de novembro de 2010
A Vivo S.A. não conseguiu afastar o vínculo de emprego reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entre a em [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
A empresa baiana Multiservi – Serviços Especializados de Vigilância Ltda. tentou reduzir o valor de indenização por danos morais d [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4506) no [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu a petição inicial de um habeas corpus apres [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
Por decisão unânime e seguindo os termos do voto do relator, desembargador José Jurandir de Lima, o Tribunal Pleno do Tribunal de [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2011
Condenado ao pagamento de indenização por danos morais a empregado vítima de assalto, o Banco do Brasil, por decisão da Quarta Tur [ Leia mais... ]
10 de março de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso interposto por engenheiro eletrônico, ex-empregado [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
A validade da Lei da Ficha Limpa está nas mãos do ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal. Ele deverá desempatar a votação [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC 107839) de [ Leia mais... ]
29 de abril de 2011
A empresa produtora de açúcar e álcool, no Mato Grosso do Sul, LDC Bionergia S.A. foi condenada ao pagamento de horas in itinere a [ Leia mais... ]