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Notícias

Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse

17 de maio de 2011

Um servidor público de Pernambuco será indenizado em danos materiais porque foi nomeado com atraso depois de passar em concurso. E [ Leia mais... ]

Com crédito a receber e beneficiado por gratuidade, trabalhador não paga perícia

10 de junho de 2011

Ao ter seu pedido de adicional de insalubridade e/ou periculosidade julgado improcedente, um encarregado de transportes, mesmo sen [ Leia mais... ]

Prazo para questionar representação comercial é de cinco anos

25 de julho de 2011

É de cinco anos o prazo de prescrição para ingressar com ação judicial que aborde relações jurídico-contratuais de representação c [ Leia mais... ]

Uso indevido de imagem gera indenização

09 de agosto de 2011

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença que condenou um vereador do município de Contagem a [ Leia mais... ]

Mesmo após ritual de cura de pajés, índia com câncer tem perna amputada

25 de agosto de 2011

A indígena de etnia Guarani Thiely Mendes, de 8 anos, teve a perna direita amputada na manhã de ontem (24) em decorrência do trata [ Leia mais... ]

Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes

09 de setembro de 2011

Ao acolher o recurso da 14 Brasil Telecom Celular S/A, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação impost [ Leia mais... ]

Luiz Fux pede que Dilma explique corte em orçamento

22 de setembro de 2011

Atendendo a requerimento do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, [ Leia mais... ]

Donos de bordel que não conheciam a lei são absolvidos

07 de outubro de 2011

O juiz Helder Teixeira de Oliveira, da Justiça Federal em Tubarão, Santa Catarina, absolveu três pessoas das acusações de exploraç [ Leia mais... ]

Acusados de fraude contra a Funcef não conseguem suspender ação penal

18 de novembro de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para suspender a ação penal em que três pessoas foram denunciadas por, supostame [ Leia mais... ]

Propaganda eleitoral gratuita sobre Plebiscito do Pará termina hoje

07 de dezembro de 2011

Após quase 30 dias, termina nesta quarta (07/12) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão sobre o plebiscito que po [ Leia mais... ]