Notícias
TJ-SP define listas do quinto do MP para duas vagas
07 de março de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu, nesta quarta-feira (6/3), os componentes de duas listas tríplices de [ Leia mais... ]
TRF-5 cassa matrícula de estudante em universidade que não concluiu Ensino Médio
25 de março de 2013
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Advocacia-Geral da União e suspend [ Leia mais... ]
Reconhecida união estável de homem com duas mulheres
11 de abril de 2013
A 4ª Vara de Família e Sucessões de Manaus reconheceu a união estável simultânea de um hom [ Leia mais... ]
COMUNICADO SEDEP: MANUTENÇÃO PROGRAMADA
30 de abril de 2013
A Sedep, pioneira em avanços tecnológicos na área de leitura automática de jornais oficiai [ Leia mais... ]
Justiça condena locatário que pagou aluguel com cheques sem fundos
20 de maio de 2013
Decisão proferida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, da Quarta Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (São Paulo), conde [ Leia mais... ]
Liminar proíbe que indígenas bloqueiem rodovia no RS
07 de junho de 2013
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concedeu, na noite desta quarta-feira (5/6), liminar determinando o fim dos bloqueios na ro [ Leia mais... ]
Dilma reúne STF, Senado e OAB para discutir proposta de convocação de plebiscito
25 de junho de 2013
A presidente Dilma Rousseff tem uma série de reuniões nesta terça-feira (25/6) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a [ Leia mais... ]
TRT paulista proíbe greve do metrô em horários de pico
11 de julho de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou que os funcionários do metrô trabalhem normalmente nos horários de pico, d [ Leia mais... ]
Comissão de Ética arquiva processo envolvendo Afif por acúmulo de cargos
30 de julho de 2013
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (29/7), por unanimidade, arquivar o procedimen [ Leia mais... ]
TJ-SP prevê petição física se sistema eletrônico falhar
15 de agosto de 2013
Em caso de indisponibilidade no sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, a corte indica duas poss [ Leia mais... ]