04 de janeiro de 2012
Sob alegação de descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalid [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2012
A constitucionalidade da cobrança da contribuição do salário-educação teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do [ Leia mais... ]
12 de março de 2012
Fundamentação genérica em decisão de primeira instância levou o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
02 de abril de 2012
Está marcada para às 17 horas desta segunda (02/04), no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a posse do de [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
O Estado do Piauí ingressou, em agosto de 2011, com Ação Cível Originária (nº. 1831) em face do Estado do Ceará. O intuito da dema [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, se declarou favorável à divulgação dos salários de j [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com age [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
A 14ª Vara Federal do Distrito Federal acolheu pedido liminar formulado pelo Ministério Público Federal em ação civil pública e de [ Leia mais... ]
24 de julho de 2012
O Conselho Nacional de Justiça emitiu nota oficial, no início da noite de ontem (23/07), na qual informou que 46 dos 90 tribunais [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2012
A juíza Anelise Hasse de Miranda, da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou, liminarmente, a reintegração de dois empr [ Leia mais... ]