19 de novembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki determinou a adoção do rito abreviado na tramitação da ação direta de incon [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Fia [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3272) em [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2014
A intimação do Ministério Público só se concretiza com o acesso à integralidade dos autos processuais, inclusive apensos, estejam [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o Habeas Corpus (HC) 112848, no qual a Defensoria Pública da União questiona [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
Um motorista que levou um tiro num tiroteio iniciado por ele, após discutir com o gerente por se recusar a cumprir suas ordens, nã [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
A Comarca de Alvorada D'Oeste-RO, realiza no período de 26 a 31 de maio, das 8h às 13h, no Fórum local, as triagens dos casos que [ Leia mais... ]
21 de maio de 2014
inspirou o pronunciamento de uma sentença anterior, já transitada em julgado, não afasta a incidência do artigo 469 do Código de P [ Leia mais... ]
18 de junho de 2014
A tarde da última sexta-feira (13) reuniu aproximadamente 350 servidores no auditório do 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na Barra [ Leia mais... ]
21 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da juíza da 17ª VT de Goiânia, Ana Lúcia Cicco [ Leia mais... ]