Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno por acidente em escola pública
20 de fevereiro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidora que encontrou “nata gordurosa” em coca cola será indenizada em mais de R$ 10 mil
20 de fevereiro de 2025
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou uma indústria produtora de refrigerantes e um supermercado a indeniz [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de internauta que caluniou psicóloga em redes sociais
20 de fevereiro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença proferi [ Leia mais... ]
TJ/SC multa autor de recurso por jurisprudência falsa gerada por inteligência artificial
20 de fevereiro de 2025
Advogado admitiu ter usado ChatGPT, e OAB será informada do caso. O Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/MS: Médico tem 24 horas para se apresentar em presídio e cumprir pena
20 de fevereiro de 2025
Uma decisão desta terça-feira, dia 18 de fevereiro, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada
20 de fevereiro de 2025
Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de R$ 20 mil [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedora que limpava banheiros de loja não deve receber adicional de insalubridade
20 de fevereiro de 2025
Resumo: 11ª Turma confirma que não é devido o pagamento de adicional de insalubridade [ Leia mais... ]
STF determina que CGU inspecione uso de R$ 469 mi em “emendas Pix” sem plano de trabalho cadastrado
19 de fevereiro de 2025
Ministro Flávio Dino também determinou que TCU levante dados de emendas de anos anteriores. O ministro Flávio Dino, do Supr [ Leia mais... ]
STJ: Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência
19 de fevereiro de 2025
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de letra de crédito imobiliário (LCI) são class [ Leia mais... ]
STJ: Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
19 de fevereiro de 2025
A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) não prevê sua incidência sobre empresas supranacionai [ Leia mais... ]