Notícias
Advogado cobra mais de R$ 400 milhões da Petrobras em honorários
14 de agosto de 2014
Um único advogado cobra uma dívida de pelo menos R$ 400 milhões da Petrobras em honorários por uma ação que está na Justiça há 34 [ Leia mais... ]
Juiz federal obtém direito de receber duas aposentadorias
09 de setembro de 2014
O TRF-1 decidiu que um procurador do Estado de São Paulo, aposentado em outubro de 1993, que ingressou no cargo de juiz federal em [ Leia mais... ]
“Justiça Eleitoral proporcionou 1º turno tranquilo e eficiente”, diz Lewandowski
06 de outubro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou a eficiê [ Leia mais... ]
Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva
31 de outubro de 2014
O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem liderar um processo institucional para reverter o excesso de litig [ Leia mais... ]
Cliente que encontrar produto vencido ou com dois preços ganhará outro a partir de 2015
01 de dezembro de 2014
Estão em apreciação no Congresso Nacional dois projetos que visam evitar que o consumidor [ Leia mais... ]
Advogados querem saber como PF fez interceptações na “lava jato”
07 de janeiro de 2015
A defesa de executivos e funcionários da empreiteira OAS cobra informações sobre como foram feitas as interceptações telefônicas d [ Leia mais... ]
Mentir endereço em petição inicial não é falsidade ideológica, decide TJ-RS
09 de fevereiro de 2015
A petição inicial de uma ação cível não é "documento" para fins penais. É que esta não comprova, por si só, a veracidade das infor [ Leia mais... ]
Novo CPC consolida Estado Democrático de Direito, afirma Dilma Rousseff
17 de março de 2015
gilidade, valorização da conciliação e redução do formalismo jurídico. Estas foram algumas palavras usadas pela presidente da Repú [ Leia mais... ]
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
22 de abril de 2015
A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC acolheu parcialmente apelação de uma correntista que foi surpreendida com a retenção de [ Leia mais... ]
OAB/MS comemora: STF confere natureza alimentar a honorários de sucumbência
28 de maio de 2015
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, comemorou a apr [ Leia mais... ]