18 de maio de 2009
Por Roberto Wanderley Nogueira Em seminário recente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) novamente se abordou o melind [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho man [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O réu pode cumprir pena em regime de prisão domiciliar no caso de falta de vaga para o cumprimento da sentença condenatória em est [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um ex-funcionário do Banco do Brasil que havia pedido demissão e, mesmo ass [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/6) o Projeto de Lei 5829/05, que cria 230 varas da Justiça Federa [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Começou nesta terça-feira (23/6), em Roma, aquele que já é considerado o mais polêmico julgamento do ano no país: quatro executivo [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Magistratura [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Uma decisão da Terceira Câmara Cível do TJES serviu de base para um projeto de lei apresentado à Câmara Federal pelo Deputado Carl [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Fundação constituída por entidade da Administração Pública Indireta fica sujeita às mesmas exigências dos entes públicos para cont [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Projeto de lei (PLS 240/08) do senador Álvar [ Leia mais... ]