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Notícias

Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI

07 de julho de 2015

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma usina de á [ Leia mais... ]

attaché

30 de novembro de -1

fr Adido (em diplomacia). [ Leia mais... ]

ex corde

30 de novembro de -1

lat De coração. Expressão empregada no fecho de cartas dirigidas a pessoas íntimas. [ Leia mais... ]

le roi est mort, vive le roi

30 de novembro de -1

fr O rei morreu, viva o rei. Frase pronunciada na proclamação dos reis em França, citada para lembrar a ingratidão humana. Os home [ Leia mais... ]

ratio summa

30 de novembro de -1

lat Razão superior. Dir Espírito de eqüidade que deve determinar a escolha da solução mais benigna, dentre as duas resultantes da [ Leia mais... ]

Terceirização ilegal - TIM é obrigada a reconhecer vínculo de terceirizado

30 de janeiro de 2009

A TIM Nordeste está obrigada a reconhecer o vínculo de emprego com um operador de telemarketing contratado por uma empresa terceir [ Leia mais... ]

Quinto da discórdia - D’Urso diz que decisão do STJ é inconstitucional

30 de janeiro de 2009

O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, enviou mensagem ao Conselho Federal da entidade para express [ Leia mais... ]

Matéria parcial - Roseana Sarney é multada por propaganda irregular em TV

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral reafirmou que a senadora Roseana Sarney terá de pagar multa por propaganda irregular nas eleições de [ Leia mais... ]

Curta direção - Ministro Gomes de Barros é escolhido presidente do STJ

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça escolheu, nesta quinta-feira (6/3), seu novo presidente, o ministro Humberto Gomes de Barros. Ele d [ Leia mais... ]

Maior de 45 - Concurso para juiz não pode ter limite de idade

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia O edital de concurso público para o cargo de juiz não pode estabelecer idade máxima para o candidato. Foi [ Leia mais... ]