30 de janeiro de 2009
Simples alegações de condições subjetivas favoráveis não bastam para concessão da liberdade. O entendimento é do ministro Cesar As [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do banqueiro Daniel Dantas pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que ele não seja obrigado a responder a t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Embaixada dos Estados Unidos deve ser intimada para se manifestar sobre a imunidade jurisdicional do país no caso envolvendo ind [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e manteve a multa de R$ 2 mil ao parl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após confirmar que o policial militar Ricardo Carvalho dos Santos, preso por determinação da Justiça Eleitoral era mesmo o Ricardo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No segundo dia de reuniões da Agenda Positiva da Justiça Federal, evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal que reúne cerc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou a liminar para conceder a liberd [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de São José da Lage (AL), Paulo Roberto Pereira de Araújo, foi denunciado por dispensa irregular de licitação, falsidad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal revogou nessa terça-feira (28/10) Habeas Corpus em favor do ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO). E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fabio Roberto de Luca Barroca Conformou-se que o Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do Recurs [ Leia mais... ]