31 de março de 2009
Os promotores de Justiça Nadir de Campos Junior e Felipe Locke Cavalcanti foram eleitos, no sábado (28/3), os candidatos do Minist [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
A Justiça alemã vai investigar o tapa que o atacante Lukas Podolski deu no capitão da seleção de futebol da Alemanha, Michael Ball [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Por Marina Ito Juízes que não têm padrinhos nos tribunais para resolver seus problemas internamente podem contar com o Conselho N [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
Em nome do Estado brasileiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, pediu perdão às famílias dos desaparecidos e torturados durante [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falta de controle e falhas de segurança no cadastramento de beneficiários d [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o tenente-coronel reformado do Exército Péricles Augusto da [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o início do prazo prescricional é a data em que ela ocorreu de maneir [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Por Fernando Rodrigues Depois de tantos fracassos e imposturas neste ano, o Congresso pode se redimir em parte levando adiante a [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma trabalhadora que desenvolveu doen [ Leia mais... ]