Notícias
Editora Abril vai pagar indenização por danos morais por artigo na Playboy
07 de outubro de 2009
Por unanimidade a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Editora Abril pagará indenização por danos mo [ Leia mais... ]
STJ mantém liminar que suspendeu repasse de R$ 44 milhões para Itumbiara (GO)
22 de outubro de 2009
Acompanhando o voto do ministro Hamilton Carvalhido, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, li [ Leia mais... ]
Súmula 409 trata da prescrição de ofício em execução fiscal
05 de novembro de 2009
A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em [ Leia mais... ]
Ministros e processualistas debatem o Processo Civil na visão dos Tribunais Superiores
19 de novembro de 2009
Nos dias 25, 26 e 27 de novembro o I Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil reunirá ministros do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
Contratação de soldados e bombeiros voluntários não desvirtua leis trabalhistas
03 de dezembro de 2009
Em uma ação civil pública julgada ontem (2) na Oitava Turma, o Ministério Público do Trabalho pretendia que o Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
Choque de jurisprudências funde Constituições nacionais e internacionais
21 de dezembro de 2009
A integração internacional acelerada no fim do século XX tornou o modo como o Estado resolvia os problemas constitucionais absolut [ Leia mais... ]
Suspensa ação contra diretores da Camargo Corrêa baseada em denúncia anônima
15 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu provisoriamente o andamento da ação penal que tramita na 6ª Vara Federal da Seção J [ Leia mais... ]
Demissão irregular causa dano moral
03 de fevereiro de 2010
O fiscal de limpeza urbana A.C.S., de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, deverá receber R$ 15 mil de indenização por ter s [ Leia mais... ]
STF: Julgamento sobre imposto sindical é o destaque da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24)
24 de fevereiro de 2010
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (24), a partir d [ Leia mais... ]
TRF-3 revoga norma que dava exclusividade aos certificados digitais da OAB. A partir deste mês, todos os certificados serão aceitos
12 de março de 2010
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) voltou atrás e decidiu aceitar certific [ Leia mais... ]