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Notícias

Aposentado da extinta Lloydbrás consegue recuperar pensão vitalícia

18 de novembro de 2011

Um aposentado que trabalhou no escritório de representação da extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro – Lloydbrás em Nova [ Leia mais... ]

CCJ do Senado aprova nome de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o STF

07 de dezembro de 2011

Os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovaram, em sessão realizada ontem (06/12), o n [ Leia mais... ]

Acusado do assassinato de empresário em RR pede libertação

04 de janeiro de 2012

O piloto civil e empresário roraimense V.N.B., preso preventivamente desde 13 de maio do ano passado sob acusação de ser mandante [ Leia mais... ]

Justiça defere liminar em ação civil pública e determina GDF construir novo presídio

26 de janeiro de 2012

O juiz das 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deferiu liminar requerida pelo [ Leia mais... ]

Cassada liminar que suspendeu aumento de tarifa do transporte público em Palmas

15 de fevereiro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, cassou liminar da Justiça de Tocantins que havia susp [ Leia mais... ]

Notificação extrajudicial pode ser feita por cartório de comarca diversa do domicílio do devedor

12 de março de 2012

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é válida a notificação extrajudicial realizada por Cartório d [ Leia mais... ]

Dilma anunciará novas medidas de estímulo à economia nesta terça

03 de abril de 2012

A presidente Dilma Rousseff anunciará na manhã desta terça-feira (3) novas medidas do Plano Brasil Maior - programa de estímulo à [ Leia mais... ]

OAB/MS aponta que PRF deveria ter detido motoristas flagrados embriagados em operação

24 de abril de 2012

A madrugada do último sábado para domingo foi extremamente movimentada para homens da Polícia Rodoviária Federal de Campo Grande. [ Leia mais... ]

TSE rejeita recurso e mantém condenação a Protógenes por propaganda irregular

18 de maio de 2012

Decisão monocrática do ministro Gilson Dipp (TSE) rejeitou agravo de instrumento (AI 827994) interposto pelo deputado federal Prot [ Leia mais... ]

Apresentação de taxas no contrato não basta para configurar contratação expressa de capitalização

14 de junho de 2012

A menção numérica a taxas de juros incidentes no contrato não é suficiente para caracterizar contratação expressa de capitalização [ Leia mais... ]