18 de fevereiro de 2013
A Sétima Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro julgou parcialmente procedente pedico de paciente que pediu indenização a dent [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
As cláusulas normativas dos acordos ou convenções coletivas integram o contrato de trabalho e só poderão ser modificadas ou suprim [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
Relatório divulgado sobre a atuação do MPF (Ministério Público Federal) contra os crimes ocorridos durante a Ditadura Civil Milita [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
Decisão proferida pelo juiz Amaury da Silva Kuklinski, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Gr [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
O cidadão norte-americano Kenneth Bae, de origem coreana, foi condenado a uma pena de 15 anos em um campo de trabalhos forçados na [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu horas de sobreaviso a um corretor de [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (11/6), a partir das 9 horas, a sua 171ª Sessão Ordinária. Na pauta [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
A Segunda Turma do STF negou, nesta terça (25/06), a concessão de habeas corpus (HC 91711) impetrado em favor do médico pediatra E [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
Decisão proferida pela juíza Maria Isabel Paes Gonçalves, da Quinta Vara Empresarial do Rio de Janeiro, indeferiu, nesta quinta (1 [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que consultor de negócios de empresa de postos de combustíveis não tem dire [ Leia mais... ]