04 de janeiro de 2012
O piloto civil e empresário roraimense V.N.B., preso preventivamente desde 13 de maio do ano passado sob acusação de ser mandante [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2012
O juiz das 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deferiu liminar requerida pelo [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, cassou liminar da Justiça de Tocantins que havia susp [ Leia mais... ]
12 de março de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é válida a notificação extrajudicial realizada por Cartório d [ Leia mais... ]
03 de abril de 2012
A presidente Dilma Rousseff anunciará na manhã desta terça-feira (3) novas medidas do Plano Brasil Maior - programa de estímulo à [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
A madrugada do último sábado para domingo foi extremamente movimentada para homens da Polícia Rodoviária Federal de Campo Grande. [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
Decisão monocrática do ministro Gilson Dipp (TSE) rejeitou agravo de instrumento (AI 827994) interposto pelo deputado federal Prot [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
A menção numérica a taxas de juros incidentes no contrato não é suficiente para caracterizar contratação expressa de capitalização [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista (RR-294-44.2010.5.08.0005) interposto por um ven [ Leia mais... ]
24 de julho de 2012
Decisão proferida pelo ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou mais um pedido de liberdade apre [ Leia mais... ]