25 de junho de 2013
Na segunda-feira (24/6), o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Wadih Damou [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
A cidade de São Paulo sediará, entre os dias 15 e 17 de outubro, a 10ª edição da Fenalaw, a maior feira jurídica da América Latina [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
A frase foi dita em uma reunião entre latifundiários de Marabá, a 685 quilômetros de Belém: para enfraquecer o movimento dos Sem T [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
A história de Antonio dos Santos parece se encaminhar para um final menos trágico do que o previsto. O Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
A decisão judicial que determina a plano de saúde que autorize tratamentos hospitalares fixa obrigação de fazer, e portanto é comp [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou condomínio e empresa de manutenção a indenizar m [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
Trabalhador preso por homicídio e absolvido pelo Tribunal do Júri, que reconheceu legítima defesa, conseguiu reverter na Justiça d [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
O HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo foi condenado a reintegrar um empregado com deficiência física que foi dispensado imoti [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal resolveu submeter ao Plenário da Corte o julgamento de dois habeas corpus que discutem [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
Por não informar um paciente sobre os riscos envolvidos, um dentista foi condenado a indenizar em R$ 5,4 mil um paciente que sofre [ Leia mais... ]