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Notícias

Questão do decoro - STF nega reabertura de processo contra Renan Calheiros

30 de janeiro de 2009

O PSOL não conseguiu reabrir representação por quebra de decoro parlamentar contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A eleição de Fernando Grella Vieira para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo fez acirrar a disputa política dentro [ Leia mais... ]

Prisão com regras - MPF aponta falhas da PF na custódia do juiz Nicolau

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo levantou uma série de omissões da Polícia Federal no serviço de custódia do ex-juiz Nico [ Leia mais... ]

Laços de família - Desembargadores não podem julgar promoções de parentes

30 de janeiro de 2009

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas não poderão participar de julgamentos que envolvam promoções, por mereciment [ Leia mais... ]

Interesse do presidente - Reeleição ilimitada é ofensa ao princípio da impessoalidade

30 de janeiro de 2009

por Jeferson Moreira de Carvalho Para um povo a Constituição deve ser apresentada como a Lei Superior que dá sustentação a todo [ Leia mais... ]

Falha no procedimento - TST devolve processo por falta de citação por edital

30 de janeiro de 2009

A falta de citação por edital e a suposta recusa em uma notificação postal fez com que o Tribunal Superior do Trabalho mandasse um [ Leia mais... ]

Gato em campo - Mantida condenação de jogador que falsificou certidão

30 de janeiro de 2009

O jogador de futebol Emerson, atacante do São Paulo entre 1998 e 1999, não conseguiu reverter condenação por falsidade ideológica, [ Leia mais... ]

Decoro parlamentar - Conselho de Ética abre processo contra Paulinho

30 de janeiro de 2009

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3/6), a abertura de processo de cassação contra o deputado [ Leia mais... ]

Ficha limpa - DEM não vai aceitar candidatos com processos

30 de janeiro de 2009

O DEM resolveu redigir um documento para não aceitar candidatos que respondam processos na Justiça. Na terça-feira (10/6), o TSE d [ Leia mais... ]

Após 60 anos - Brasil não ratifica convenção da liberdade sindical

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direit [ Leia mais... ]