11 de março de 2009
por Chico Júnior O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em sessão na noite desta terça-feira, decidiu que o deputado federal Geral [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que dois acusados de homicídio triplamente qualificado serão ju [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
A parte deve completar o valor das custas processuais que depositou a menos, ainda que induzida a erro na sentença, para recorrer [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
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20 de abril de 2009
Por Roberto Caldeira Barioni Polêmica até pouco tempo arrefecida, a discussão sobre o poder investigatório do Ministério Público [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
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08 de maio de 2009
Presidente Lula e o paraguaio Fernando Lugo participam da viagem. Composição vai levar passageiros de Miranda (MS) a Campo Grand [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça está discutindo se a regularidade de utilização de programa de computador só pode s [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
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02 de junho de 2009
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, por maioria de votos, que a 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) conc [ Leia mais... ]