09 de junho de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo As controvérsias em torno da indicação da juíza Sonia Sotomayor para a Suprema Corte dos EUA dão no [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de um agricultor para que os valores pagos relativos ao Imp [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
O Ministério Público (MP) é sim parte legítima para ingressar com ações baseadas em interesses coletivos ou difusos para garantir [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta quarta-feira (1/7) o relatório Trabalho Decente e Juventude no Brasil [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A ampliação do regime de substituição tributária no Estado de São Paulo colocou empresários e entidades de classe em pé de guerra [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O advogado, escritor e servidor público aposentado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, Domingos Pascoal de Melo, foi el [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O Distrito Federal foi condenado a fornecer a uma criança de pouco mais de um ano de idade a cirurgia craniossinotose sagital para [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 50 mil, por [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela cooperativa de trabalho médico Uni [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
Em regra, crimes ambientais são julgados pelos tribunais estaduais, com exceção dos casos em que são afetados bens, serviços ou de [ Leia mais... ]