Notícias
STJ tranca ação penal contra acusado de tentar furtar 12 barras de chocolate
23 de setembro de 2009
A aplicabilidade do princípio da insignificância no furto, para afastar a tipicidade penal, é cabível quando se evidencia que o pa [ Leia mais... ]
Terceira Turma do STJ julga intervenção da Terracap em disputa de terras
07 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, garantiu à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap [ Leia mais... ]
STJ discute legitimidade de Estado de MG para apresentar recurso sobre decisão contra universidade
22 de outubro de 2009
A questão da legitimidade dos órgãos públicos para entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente a temas que [ Leia mais... ]
Ex-governador de Minas Gerais deixa novamente de ser réu em ação popular
05 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso do pólo passivo de a [ Leia mais... ]
STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos
19 de novembro de 2009
Assinada recentemente pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesa [ Leia mais... ]
Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação
03 de dezembro de 2009
Empregados da Alcoa Alumínio S/A conseguem o direito de desistência da ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores [ Leia mais... ]
TRF-2 confirma condenação de ex-controlador do Banco Nacional
21 de dezembro de 2009
A 1ª Turma Especializada do TRF2 confirmou, no dia 16 de dezembro, a condenação do ex-controlador do Banco Nacional, Marcos Magalh [ Leia mais... ]
Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI
15 de janeiro de 2010
Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera [ Leia mais... ]
TJ-RJ cria concurso para indicados para o quinto
03 de fevereiro de 2010
Sob a justificativa de acabar com indicações políticas para as vagas do quinto constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil e [ Leia mais... ]
Dispositivos legais que integrarão novo CPC são discutidos em reunião
24 de fevereiro de 2010
A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) discutiu, nes [ Leia mais... ]