Notícias
STF recebe parecer da PGR no recurso em que Jader Barbalho tenta recuperar registro de candidatura
20 de outubro de 2010
Já está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), o parecer da Procuradoria-Geral da República ( [ Leia mais... ]
Tratorista que teve dedos amputados receberá por dano moral
08 de novembro de 2010
Um tratorista que teve dois dedos da mão amputados ao tentar desatolar o trator em que trabalhava irá receber R$ 20 mil de indeniz [ Leia mais... ]
A maior condenação penal aplicada no Brasil
24 de novembro de 2010
Apesar de a legislação brasileira estabelecer que o cumprimento de uma pena não poderá pas [ Leia mais... ]
STJ regulamenta procedimentos da nova Lei do Agravo
13 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (10) resolução que regula [ Leia mais... ]
IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo
11 de janeiro de 2011
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Banestado do pagamento de indeni [ Leia mais... ]
Negada indenização para dono de veículo que sofreu colisão traseira
01 de fevereiro de 2011
A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização para o proprietário que sofreu batida na lateral trasei [ Leia mais... ]
Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados
17 de fevereiro de 2011
O Condomínio Civil do Hotel Alvorada, em Brasília, terá de indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma empregada terceirizada, por [ Leia mais... ]
Sexta Turma isenta HSBC de dívida de empresa do gupo Bamerindus
10 de março de 2011
A sucessão trabalhista (mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa) não preserva direitos de empregados de outras [ Leia mais... ]
Desembargador aposentado pede HC ao Supremo para suspender sindicância
25 de março de 2011
O desembargador aposentado J.G.C. impetrou Habeas Corpus (HC 107543) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual alega estar sofrend [ Leia mais... ]
Engenheiro do DNIT pede devolução de descontos efetuados em sua folha salarial
12 de abril de 2011
O engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) G.M.G. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), M [ Leia mais... ]