07 de outubro de 2011
A empresa Pepsico do Brasil Ltda iniciou uma campanha de recall para recolher cerca de 80 unidades de Toddynho Original 200ml no [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
Sensibilizados pela divulgação da imagem de Luiz Inácio Lula da Silva sem cabelo e barba, admiradores e companheiros de partido di [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da União e manteve decisão que liberou a Nordeste Segurança e [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2012
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE) 6 [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco ABN AMRO Real S.A. e manteve a hipoteca judiciári [ Leia mais... ]
09 de março de 2012
A Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) mantém a decisão de não realizar a Expogrande 2012 (Exposição Agropecu [ Leia mais... ]
30 de março de 2012
É possível, no mundo dos fatos, a coexistência de relações com vínculo afetivo e duradouro, e até com objetivo de constituir famíl [ Leia mais... ]
23 de abril de 2012
O uso indevido de uma marca registrada não gera o dever de indenizar, “quando a violação acontece de forma tênue ou sem a potencia [ Leia mais... ]
17 de maio de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia contra o magistrado Edgar Antônio Lippmann Júnior, do Tri [ Leia mais... ]
12 de junho de 2012
O MPF-RR (Ministério Público Federal em Roraima) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressaram, na últim quarta-feira (6/6 [ Leia mais... ]