29 de abril de 2011
Os processos disciplinares que tramitam na Corregedoria Nacional e nas Corregedorias de todas as unidades do Ministério Público de [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
O redirecionamento da execução fiscal só pode ocorrer se a ação foi proposta, inicialmente, de forma correta. Se o devedor já se e [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
A partir do dia 1 de julho (sexta-feira), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e as respectivas Varas do Trabalho passam [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2011
A revista IstoÉ deve pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais por divulgação de informações pessoais. A decisão unânime é d [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
O deputado federal Edson Giroto (PR-MS) foi confirmado na tarde de hoje Relator Setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
O descanso semanal remunerado deve ser gozado dentro de uma semana de trabalho, que compreende o lapso temporal de sete dias. A co [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
A ministra Cármen Lúcia , do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente reclamação ajuizada pelo estado de São Paulo contra decis [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
Um ódio nutrido por 22 anos, que começou no dia 3 de setembro de 1989 no estádio do Maracanã, durante uma partida de futebol entre [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2011
A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2011
Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chef [ Leia mais... ]