07 de dezembro de 2011
O Plenário realiza hoje, a partir das 15 horas, comissão geral para discutir o fundo de previdência complementar para os servidore [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2012
O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 3 [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2012
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, negou seguimento (arquivamento) ao mandado de segurança (MS 31120 [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2012
Deputadas da bancada feminina e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher consideraram um mar [ Leia mais... ]
12 de março de 2012
A empresa concessionária de transporte público não responde objetivamente pelos danos morais e materiais decorrentes de assalto a [ Leia mais... ]
03 de abril de 2012
O setor industrial está entre os que devem começar a adotar nesta segunda-feira (2/4) as novas regras do ponto eletrônico. As muda [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
O Ministério Público Federal em São Paulo emitiu nota oficial, na tarde de ontem (17/05), na qual informou que vai recorrer contra [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
Quando um contrato redigido em língua estrangeira vai ser utilizado para instruir ação judicial, a parte interessada deve providen [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial interposto por empresa que pretendia ver decretada a falênci [ Leia mais... ]
24 de julho de 2012
O desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou provimento a apelaç [ Leia mais... ]