13 de agosto de 2012
A 10ª Cârama Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de primeira instência e negou pedido de indenizaç [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2012
O ministro Felix Fischer assumiu a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sinalizando que sua prioridade será a solução [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
Por constatar divergência entre decisão proferida por turma recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobr [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
Um homem que pagou R$ 0,50 para manter relações sexuais com uma menina de nove anos teve condenação confirmada em seis anos de rec [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
Os juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul vão paralisar suas atividades nos próximos dias 7 e 8 de novembro. A decisão saiu da úl [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
A Procuradoria-Geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar a fim de que crianças [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2012
A aprovação de projeto de emenda constitucional na Câmara colocou de novo em pauta: que instituição teria poder investigatório cri [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2013
O MEC (Ministério da Educação) conseguiu derrubar mais uma decisão judicial que liberava o acesso à correção das redações do Enem [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado na segunda-feira (28/1), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
A Quinta Tribunal do Júri de São Paulo irá julgar amanhã (18/02) ex-seminarista Gil Grego Rugai, acusado de matar seu pai, Luis Ca [ Leia mais... ]