Notícias
Seguradora é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização
08 de março de 2013
O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, condenou a seguradora Mongeral S/A Seguros e Previdência a pr [ Leia mais... ]
Decretada prisão preventiva de PMs acusados de chacina em SP
26 de março de 2013
Foi decretada pela Justiça a prisão preventiva de cinco dos oito policiais militares acusa [ Leia mais... ]
Justiça de Barra do Piraí recebe denúncia contra manicure acusada de matar garoto
12 de abril de 2013
Decisão proferida pela juíza Paula de Menezes Caldas, da Primeira Vara Criminal de Barra do Piraí (RJ), recebeu integralmente a de [ Leia mais... ]
STJ rejeita novamente prisão domiciliar a Nicolau dos Santos Neto
02 de maio de 2013
A ministra Nancy Andrighi negou a reclamação apresentada pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que pretendia restabelecer o benefí [ Leia mais... ]
Justiça condena ex-prefeito de Corumbá por improbidade administrativa
21 de maio de 2013
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou ex-prefeito da cidade de Corumbá (MS) a pagar R$ 500 mil a título de dano moral [ Leia mais... ]
Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva
10 de junho de 2013
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que havendo vara privativa para julgamento de processos de família, [ Leia mais... ]
STF empossa ministro; tribunais superiores e CNJ param para jogo do Brasil
26 de junho de 2013
O time do Brasil volta a campo, na tarde de hoje (26/06), a partir das 16 horas (horário de Brasília), para a partida semifinal da [ Leia mais... ]
MPT cobra R$ 2 milhões de cervejaria por descumprimento de TAC
12 de julho de 2013
O Ministério Público do Trabalho em Goiás notificou a cervejaria “Schincariol” para fazer o pagamento de uma multa, no valor de R$ [ Leia mais... ]
Motorista de cooperativa de leite consegue remuneração de 25% do valor do frete
31 de julho de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a remuneração mensal devida a um motorista de caminhão que trans [ Leia mais... ]
Comissão de Direitos Humanos contesta relatório da polícia sobre caso Amarildo
16 de agosto de 2013
O deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj (Assembleia Legisl [ Leia mais... ]