Notícias
Improbidade: advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça para cumprir mandados
04 de setembro de 2013
O pagamento de valores indevidos a oficiais de Justiça para o cumprimento preferencial de mandados é ato de improbidade e enseja a [ Leia mais... ]
Ex-deputado condenado pelos crimes da Chacina da Gruta pede liberdade ao Supremo
10 de outubro de 2013
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 119630), com pedido de liminar, no qual é solicitada a expedição de alv [ Leia mais... ]
Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 28
25 de outubro de 2013
Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho decide que Eletrobras só pode contratar por concurso
19 de novembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, da Sexta Vara do Trabalho de Brasília (DF), julgou proceden [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre campeonato brasileiro de 1987
04 de dezembro de 2013
Um pedido de vista, feito pelo ministro Sidnei Beneti, interrompeu na tarde desta terça-feira (3) o julgamento do recurso em que a [ Leia mais... ]
STJ tranca queixa-crime contra autor de e-mail disparado acidentalmente
27 de dezembro de 2013
“Nas hipóteses em que resta patente a ausência da intenção de difamar, estando claro o mer [ Leia mais... ]
Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados
27 de janeiro de 2014
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho (RS) conseguiu impedir a Coagrisol – Cooperativa Agroindustrial de exigir que [ Leia mais... ]
Negado HC a juiz aposentado do TRF-2 que responde a ação penal
19 de fevereiro de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (18), pedido de Habeas Corpus [ Leia mais... ]
Juízes fazem curso de tiro
19 de março de 2014
Com o intuito de conhecer as técnicas e forma corretas de utilização das armas de fogo, oito juízes do polo judicial de Cáceres pa [ Leia mais... ]
TR faz parte de medidas de combate à inflação, diz AGU
16 de abril de 2014
A Advocacia-Geral da União entregou parecer ao Supremo Tribunal Federal para defender o uso da TR como índice de correção do rendi [ Leia mais... ]