21 de maio de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que trancou ação p [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir se é constitucional a taxa de licenciamento para uso ou ocupaçã [ Leia mais... ]
21 de julho de 2014
A regra de desempate pelo critério da idade, prevista no Estatuto do Idoso, deve ser aplicada em concurso público para titular de [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2014
Os juízes criminais receberam recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instruírem com celeridade e julgarem, no pra [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2014
Estrangeiros que vivem em união estável com brasileiros têm o direito de morar no país, mesmo que o processo de reconhecimento da [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o boletim de ocorrências de crime eleitoral nestas eleições. O boletim fech [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2014
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou, por unanimidade, sentença proferida pelo juiz federal da 7ª Vara do Distrito Federal que [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2014
Conciliar a campanha eleitoral com o exercício do mandato ainda em vigor é um dos desafios impostos a políticos que ocupam cargos [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2015
A Apple foi condenada liminarmente a desbloquear em até 24 horas um iPad travado, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 2 mi [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2015
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou, de forma unânime, sentença que garantiu a matrícula de uma aluna, ora impetrante, em uma [ Leia mais... ]