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Notícias

Incapacidade temporária dá direito a benefício assistencial, decide TNU

17 de março de 2015

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) determinou que o INSS conceda benefício social a um usuári [ Leia mais... ]

Passados dois meses, serviços da Casa da Mulher ficam apenas no campo das promessas

22 de abril de 2015

Ainda sem funcionar, botão do pânico fica na promessa e patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal é motivo de reclamação por atu [ Leia mais... ]

Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas

28 de maio de 2015

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [ Leia mais... ]

audaces fortuna juvat

30 de novembro de -1

lat A fortuna ajuda os audazes. O bom êxito depende de deliberações arriscadas. [ Leia mais... ]

ex digito gigas

30 de novembro de -1

lat Pelo dedo (se conhece) o gigante. A pessoa superior se manifesta nas menores ações. [ Leia mais... ]

lever de rideau

30 de novembro de -1

fr Levantar de cortina. Pequena peça de um ato, no início da função teatral. [ Leia mais... ]

ratione officii

30 de novembro de -1

lat Dir Em razão do ofício. [ Leia mais... ]

Regra automática - Perda de cargo por tortura dispensa justificativa

30 de janeiro de 2009

Condenado por crime de tortura perde o cargo automaticamente, sem a necessidade de justificativa. O entendimento é da 5ª Turma do [ Leia mais... ]

Sigilo abrandado - STF permite que réu saiba autores de delação premiada

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal abrandou, nesta terça-feira (12/2), o sigilo que permeia os acordos de delação premiada. Os [ Leia mais... ]

Cobrança em xeque - Banco tenta suspender ISS sobre administração de fundos

30 de janeiro de 2009

O banco UBS pediu ao Supremo Tribunal Federal para suspender a cobrança do ISS sobre administração de fundos mútuos e corretagem d [ Leia mais... ]