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Notícias

Diálogo Nacional - Ives Gandra fala de educação e Constituição em programa

30 de janeiro de 2009

O programa Diálogo Nacional, neste mês de julho, vai reprisar a partir desta semana algumas das entrevistas feitas no primeiro sem [ Leia mais... ]

Quinto constitucional - Sociedade tem de atentar para escolha de desembargadores

30 de janeiro de 2009

por Manoel Leonilson Bezerra Rocha Um assunto que vem dividindo opiniões é o que se refere ao denominado quinto constitucional, [ Leia mais... ]

Atos reprováveis - Seccional paulista da Ordem dos Advogados é incorrigível

30 de janeiro de 2009

por Elio Gaspari A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (filial da sacrossanta OAB) é incorrigível. Em 2007, ane [ Leia mais... ]

Sair sem pagar - Bares e restaurantes reclamam do "Dia da Pindura" em SP

30 de janeiro de 2009

O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo, Percival Maricato, disse nesta segunda-feira (11/8) que o [ Leia mais... ]

Vaga inexistente - Empresa é condenada por não cumprir promessa de emprego

30 de janeiro de 2009

Uma empresa do Paraná foi condenada a indenizar uma trabalhadora por não ter cumprido a promessa de contratá-la. A decisão é do Tr [ Leia mais... ]

Plausibilidade jurídica - Negada liminar para suspender ação contra desembargador

30 de janeiro de 2009

Por considerar que, em uma primeira análise, não há defeitos na denúncia, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, [ Leia mais... ]

Casos criminais - STJ tem recursos de Suzade e Cacciola em pauta

30 de janeiro de 2009

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar, esta semana, os Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e da jove [ Leia mais... ]

Meio ilegal - MP não pode restringir direitos além dos limites da lei

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público não tem legitimidade para propor pedido de Mandado de Segurança para mandar acusado à prisão. Com esse entend [ Leia mais... ]

Serviço falho - Empresa vai indenizar pais de jovem morto em micareta

30 de janeiro de 2009

Fornecedor só deixa de responder pelos danos decorrentes de seus serviços se demonstrar que eles não foram prestados de forma defe [ Leia mais... ]

Troca de informações - STJ pode negar compartilhamento de grampos na Navalha

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça já votaram contra o compartilhamento das interceptações tel [ Leia mais... ]