09 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça deve assinar sete termos de cooperação para acelerar o julgamento de processos e tornar a Justiça m [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus para trancar ação penal contra acusado de ludibriar [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
A imagem de uma montanha de processos que remete ao Judiciário brasileiro começa a se desfazer no Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
A bancada do PSDB promete se mobilizar para tentar derrubar dois vetos presidenciais ao projeto de lei de conversão para a medida [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Recentemente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se deparou com um impasse: o Ministério Público atua nos processos como i [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A lei que cria cargos para a reestruturação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi publicada nesta terça-feira (28) no D [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A Justiça do Trabalho desponta com liderança no cumprimento da chamada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que consiste e [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
O ministro Joaquim Barbosa deferiu o pedido liminar de um desembargador que contestava, no Supremo, a Resolução 82/09 do Conselho [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática de violência [ Leia mais... ]