13 de setembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade do reconhecimento de uniões estáve [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
Repercute a entrevista concedida à revista Veja desta semana, pela recém empossada corregedora do Conselho Nacional de Justiça, mi [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
O furto de uma roda de carrinho de mão e de um brinquedo, com valor estimado à época em R$ 23, ambos recuperados e devolvidos à ví [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
Em pauta na Seção Criminal do dia 9 de novembro o Mandado de Segurança nº 2010.024778-8 ajuizado por L. D. F. contra decisão de 1º [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (24), a constitucionalidade de regra da lei que criou o Plano Real, [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
O ministro Cesar Asfor Rocha, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do acórdão do Colégi [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
A Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) não será responsável subsidiariamente por verbas rescisórias devidas um empregado contrat [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
A Justiça Estadual condenou o Shopping Center Iguatemi Caxias a indenizar em R$ 12,4 mil por dano moral deficiente visual que foi [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2011
Paciente de 24 anos que implantou prótese peniana que veio a quebrar será indenizado em R$ 30 mil pelo médico David Spilki e pela [ Leia mais... ]
10 de março de 2011
O responsável pela equipe de segurança da Feira de Artesanato do Mineirinho, realizada duas vezes por semana em Belo Horizonte (MG [ Leia mais... ]