Notícias
1ª Turma nega habeas corpus para condenado por latrocínio no Rio de Janeiro
03 de fevereiro de 2010
Por considerar que o condenado tem alto grau de periculosidade devido ao uso de armas de alto poder de fogo na prática do crime, a [ Leia mais... ]
Auxílio-alimentação deve ser mantido a aposentado da CEF
23 de fevereiro de 2010
A determinação do Ministério da Fazenda de suprimir o pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Eco [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de março de 2010
Os jornais de circulação nacional dão destaque para a eleição que acontecerá no Plenário do Supremo Tribunal Federal para eleger o [ Leia mais... ]
Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida
30 de março de 2010
Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à esta [ Leia mais... ]
Judiciário de MS irá implantar tabelas processuais unificadas
19 de abril de 2010
A partir desta quinta-feira, dia 22 de abril, a justiça sul-mato-grossense implantará uma [ Leia mais... ]
Restituição de contribuição previdenciária indevida independe da prova de transferência de ônus
10 de maio de 2010
A restituição, pela União, de contribuição previdenciária regida pela Lei n. 7.789/89 (trata da contribuição incidente sobre a rem [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
27 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (26/5) é o julgamento da demarcação de remanescentes de quilombos pelo Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de ADI sobre representação de trabalhadores em conselho de empresas públicas
18 de junho de 2010
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta tarde (17) o julgamento [ Leia mais... ]
Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC
12 de julho de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relator de Habeas Corpus () que pede a liberdade de um motorista [ Leia mais... ]
A dupla tristeza da noiva
03 de agosto de 2010
Não há responsabilidade objetiva do Estado no assassinato cometido por um apenado que está em liberdade temporária autorizada pelo [ Leia mais... ]