Notícias
Indeferida liminar a condenada por homicídio qualificado que pedia anulação de sentença
25 de março de 2011
Foi indeferida liminar, pelo ministro Marco Aurélio, a uma condenada à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado por homicídio [ Leia mais... ]
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
12 de abril de 2011
O grupo TV Ômega (Rede TV!)deve pagar R$100 mil em indenização por “brincadeira” feita para apresentação de um quadro do programa [ Leia mais... ]
STF ratifica lei que fixa pisos salariais do Paraná
29 de abril de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 16.470/2010 do Para [ Leia mais... ]
Quarta Turma: gratificação da CEF está relacionada à jornada, não à função
17 de maio de 2011
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Caixa Econômica Federal não tem obrigação de [ Leia mais... ]
DPDC notifica rede social Facebook por violação de privacidade
10 de junho de 2011
A rede social Facebook foi notificada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça por den [ Leia mais... ]
TJ-RS nega indenização por dano moral a ex-devedor
11 de julho de 2011
Eventuais transtornos causados pela manutenção do nome no cadastro dos inadimplentes, depois de quitada a dívida, não dão direito [ Leia mais... ]
Má escolha de critério para fixar preço de ações não implica nulidade de assembleia
09 de agosto de 2011
A suposta má escolha do critério de fixação do preço de emissão de ações no mercado mobiliário não acarreta a declaração de nulida [ Leia mais... ]
Mato Grosso do Sul reduz em até 90% emissão de CO2 por queimadas
25 de agosto de 2011
A emissão de gás carbônico na atmosfera em Mato Grosso do Sul teve redução de 48% a 90% nos últimos três meses, comparado o mesmo [ Leia mais... ]
Telemar consegue comprovar que cópia com defeito não inviabilizava recurso
09 de setembro de 2011
Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho relevou uma imp [ Leia mais... ]
Juiz não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir o exequente
27 de outubro de 2011
O juízo de execução não pode acolher exceção de pré-executividade sem ouvir previamente o [ Leia mais... ]