18 de novembro de 2011
A nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Pet V2, está disponível a partir desta quarta-feira, 16 [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2011
Irregularidades no pagamento de despesas judiciais têm ajudado a inflar o preço do Seguro Obrigatório (DPVAT), cobrado anualment [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2012
O estado da Bahia está obrigado a pagar pensão mensal a um homem vítima de bala perdida, até que a ação de indenização por danos m [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2012
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que faculdade não impeça aluna de colar grau [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2012
Um comerciante preso na posse de medicamentos originários do Paraguai, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (A [ Leia mais... ]
12 de março de 2012
Consumidora do Rio Grande do Sul que alega ter adquirido compulsão para o jogo, após ingestão de medicamento, deve continuar prest [ Leia mais... ]
03 de abril de 2012
A comissão especial de juristas que discute a atualização do Código Penal brasileiro aprovou na tarde desta sexta-feira (30/3) o a [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
Foi mantida a condenação por danos morais contra empresa de energia elétrica que deixou a residência de um consumidor sem luz por [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
Um funcionário da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Chapadão do Sul (MS) apelou de uma decisão em que foi condenado [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso do Ministério Público do Paraná co [ Leia mais... ]