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Notícias

Candidatos farão segunda fase do Exame de Ordem no dia 8

06 de julho de 2012

Brasília – Um total de 45.884 estudantes e bacharéis em Direito fará a segunda fase (prova prático-profissional) do VII Exame de O [ Leia mais... ]

Mais um livro será sorteado pela promoção do FATO NOTÓRIO no Twitter

24 de julho de 2012

Na próxima segunda-feira (30/07), o informativo jurídico FATO NOTÓRIO sorteará mais um livro semanal. Nesta semana o sorteio será [ Leia mais... ]

Universidade é condenada a indeizar alunos por interromper curso de graduação

13 de agosto de 2012

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade a pagar R$10 mil por danos morais e materiais a três alunos após inte [ Leia mais... ]

Justiça condena grupo a pagar R$ 3 milhões por fraudes em autorização ambiental

03 de setembro de 2012

Servidores do Ibama, empresários e pessoas ligadas a madeireiras terão de devolver aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. A Jus [ Leia mais... ]

Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas

24 de setembro de 2012

A impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro est [ Leia mais... ]

Atuais ministros do STF foram monitorados pela ditadura

15 de outubro de 2012

Pelo menos cinco dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal foram monitorados pelos órgãos de inteligência do regime mil [ Leia mais... ]

Novo lote de petições digitalizadas será eliminado

31 de outubro de 2012

A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça informa que, a partir do próximo domingo (4/11), serão elimin [ Leia mais... ]

Justiça Federal de SC inaugura Unidade Avançada

10 de dezembro de 2012

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instala, na terça-feira (11/12), em Araranguá (SC), a primeira Unidade Avançada de Atendi [ Leia mais... ]

TJ/MS exonera pai de prestar alimentos a filho formado e empregado

09 de janeiro de 2013

Um pai ingressou com ação de exoneração de alimentos em relação ao filho em Paranaíba (MS). Julgamento - Em primeiro grau, o magi [ Leia mais... ]

Universidade que deixou de inscrever aluno no Enade não pode reter o diploma

29 de janeiro de 2013

A 6ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve sentença que assegurou a expedição de diploma de conclusão de [ Leia mais... ]