Notícias
TRT/BA: Gordofobia - Operadora de vendas chamada de “Gordinha de Ondina” será indenizada
18 de fevereiro de 2025
Uma operadora de vendas de Salvador será indenizada após ser chamada de gorda pelo gerente [ Leia mais... ]
TJ/PE determina anulação de cobrança indevida em contrato de cartão de crédito consignado
18 de fevereiro de 2025
A Sétima Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a anulação de cobrança indevida em um c [ Leia mais... ]
TJ/AC: Casa noturna deve indenizar cliente por ser agredida em briga generalizada
18 de fevereiro de 2025
Decisão garantiu os direitos da consumidora que foi lesada pela falha na segurança do ambiente. A 2ª Turma Recursal dos Jui [ Leia mais... ]
TJ/RN: Contrato que não observou condição de analfabeto de cliente gera condenação a banco
18 de fevereiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma instituição financeira, que r [ Leia mais... ]
TRT/GO não admite recurso apresentado por empresa com assinatura escaneada
18 de fevereiro de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou o recebimento do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Santander é condenado por bloqueio de conta além do prazo regulamentar
18 de fevereiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma instituição fina [ Leia mais... ]
TJ/RN: Demora na entrega de imóvel gera indenização de R$ 8 mil por danos morais
18 de fevereiro de 2025
Uma cooperativa habitacional foi condenada após gerar demora na entrega de um imóvel. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Va [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação contra plano de saúde que negou atendimento de urgência
18 de fevereiro de 2025
Plano de saúde que negou cobertura de atendimento de urgência, por alegar falta de carência, terá que indenizar paciente por danos [ Leia mais... ]
TJ/PE mantém condenação de construtora por defeitos estruturais em edifício
18 de fevereiro de 2025
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação da Construtora Carrilho, [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedor que tinha comissões estornadas em caso de cancelamento das compras deve ser ressarcido
18 de fevereiro de 2025
Um vendedor que teve comissões estornadas quando os clientes cancelavam os pedidos deve ser ressarcido pela cervejaria em que atua [ Leia mais... ]