18 de fevereiro de 2013
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou filha e genro de idosa que a teriam enganado para se ap [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por I.L.V., inc [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
Estão previstas para esta terça-feira (26/3) as votações, no Plenário do Senado, referentes aos novos critérios de distribuição do [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
A Primeira Turma do TST deu provimento a recurso de revista (RR - 1004-67.2011.5.10.0007) interposto pelo “Carrefour Comércio e In [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
O governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4945), com pedido d [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
A partir desta segunda-feira (10/6), os juizados dos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações funcionarão em horários [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
Elize Araújo Kitano Matsunaga, ré confessa da morte do marido Marcos Kitano Matsunaga, permaneceu calada, na tarde de ontem (25/06 [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
A juíza Roseli Nalim, da Quinta Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, negou a concessão de medida liminar em ação civil públi [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que o comprovante bancário ilegível impresso [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2013
A 4.ª Câmara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) condenou o ex-governador Jaime Lerner (ex-PFL) e outros dois réus a pa [ Leia mais... ]