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Notícias

arcades ambo

30 de novembro de -0001

lat Ambos são árcades. Virgílio nas éclogas se referia a dois pastores da Arcádia, lugar de onde se originavam bons cantores. Iron [ Leia mais... ]

et reliqua

30 de novembro de -0001

lat E o restante. O mesmo que et caetera. [ Leia mais... ]

lapsus linguae

30 de novembro de -0001

lat Erro de língua. Diz-se das distrações que se cometem na linguagem falada. [ Leia mais... ]

quod di omen avertant!

30 de novembro de -0001

lat Que os deuses afastem este agouro! [ Leia mais... ]

Na forma da lei - Justiça do Trabalho é incompetente para julgar representante

30 de janeiro de 2009

por Ricardo Luís Rodrigues da Silva Com o advento da Emenda Constitucional 45, tem se entendido que houve a ampliação da compet [ Leia mais... ]

Semelhantes ou distintos - STF decidirá se competência por prevenção é relativa

30 de janeiro de 2009

Por considerar que eventual distribuição incorreta por prevenção representa uma clara violação do princípio do juiz natural e pode [ Leia mais... ]

Sem concurso - Maluf contesta condenação por contratação irregular

30 de janeiro de 2009

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) apresentou Recurso Especial, no Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão que o conden [ Leia mais... ]

Aprovação precoce - Aluno de oito anos passa no vestibular para Direito

30 de janeiro de 2009

Uma criança de apenas oito anos foi aprovada no vestibular para o curso de Direito da Universidade Paulista (Unip), de Goiânia. Jo [ Leia mais... ]

Vida da arma - MPF pede troca de dados entre o Exército e polícia

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a União faça den [ Leia mais... ]

Regime brando - Condenada não cumpre semi-aberto em casa, decide TJ-MT

30 de janeiro de 2009

A falta de local adequado para o cumprimento de pena em regime semi-aberto não é motivo suficiente para a concessão da prisão domi [ Leia mais... ]