Notícias
OAB cobra atendimento prioritário de advogados no INSS
16 de abril de 2014
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou nesta segunda-feira ofício ao presidente do In [ Leia mais... ]
CNJ arquiva procedimento sobre viagens de ministros do STJ
21 de maio de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, arquivar o pedido de providências relativo a viagens de ministros d [ Leia mais... ]
Liminar proíbe greve de servidores da educação federal
20 de junho de 2014
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Sindicato Nacional dos Servidores Fe [ Leia mais... ]
Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde
21 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú Uni [ Leia mais... ]
Sistema de pagamento eletrônico de custas já está funcionando
14 de agosto de 2014
O primeiro sistema nacional eletrônico de pagamento de custas judiciais foi lançado nesta [ Leia mais... ]
STJ rejeita recurso e mantém ação que condenou Arruda por improbidade
10 de setembro de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a defesa do ex-governador José Roberto Arruda pedia [ Leia mais... ]
TRF-3 garante mais juízes federais para Mato Grosso do Sul
06 de outubro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul, emitiu nota oficial, na última sexta-feira (03/10), na qual info [ Leia mais... ]
ECT é condenada a empossar candidato portador de escoliose lombar no cargo de Carteiro
03 de novembro de 2014
É ilegal impedir a posse de candidato aprovado em concurso público com base em mera possibilidade de evolução da doença que possui [ Leia mais... ]
Mãe de comportamento irregular não pode ter guarda compartilhada de criança
01 de dezembro de 2014
Mãe de menor de idade que tem comportamento irregular não faz jus à guarda compartilhada da criança. Com base nesse entendimento, [ Leia mais... ]
Trabalhador que sofre acidente na volta pra casa tem direito a estabilidade
07 de janeiro de 2015
O acidente ocorrido na volta do trabalhador para casa, depois do horário do expediente, é equiparável ao acidente de trabalho, inc [ Leia mais... ]