30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou duas vezes uma indenização devida pela Petrobras Distribuidora. O motivo foi de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Wagner Bordon Tavares Recentemente, chegou ao meu conhecimento o seguinte caso: um promotor de Justiça, durante a inquiriçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se a empresa quer construir acima do permitido, deve arcar com o ônus que seu desejo acarreta. O entendimento é do ministro Eros G [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Renato Costa de Andrade e Silva, sobrinho do bicheiro Castor de Andrade, que já morreu, vai continuar preso preventivamente. A dec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar notícia-crime contra as últimas presidentes do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio As normas de censura fixadas pelo Ministério da Justiça associadas à diferença de fuso horário vão afetar a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A posse do ministro Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal fez respirar aliviado quem mil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspenso o processo de execução de dívidas trabalhistas da antiga Varig S/A, hoje VRG Linhas Aéreas S/A, arrematada em leilão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (20/5), não analisar recurso do presidente do Vasco da Gama, o e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça coreana anulou, pela segunda vez, a pena de 3 anos de prisão a que foi condenado o presidente da Hyundai Motor, Chung Mo [ Leia mais... ]