30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão: deseja encontrar na Justiça o último bas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prefeitura que contratar serviços sem licitação é obrigada a cumprir o contrato. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Acre suspendeu o concurso para preencher 10 vagas de juiz substituto. Com a liminar concedida, na sexta-f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Elaine Cristina Reis A dinâmica da economia mundial, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Beneficiado com uma saída temporária para passar a Páscoa com a família, o presidiário Adriano Penna Soares, detento no presídio d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A interpretação da Súmula 6 do Tribunal Superior do Trabalho foi tratada no jornal O Tempo, de Minas Gerais, nesta segunda-feira ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Bratz A Constituição Federal Brasileira institui que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato a vereador Luciano Enéas Martinez Natens Soares (PTN), chamado de Enéas Filho, foi proibido de imitar e dizer que é fi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Romeu Tuma Júnior A extradição não é recente como instrumento para a cooperação jurídica internacional. A internacionalizaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, votou pela nulidade dos títulos de propriedade concedidos pelo governo da Bahia [ Leia mais... ]