13 de março de 2009
O Hospital Geral e Ortopédico de Brasília (HGO) deve pagar indenização a um policial federal que recebeu tratamento inadequado. A [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito negou pedido de liminar de relaxamento de prisão preventiva do empresário haitiano Frede [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Somente a certeza de inocência pode justificar a absolvição sumária. Com base neste entendimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou apelação em favor de um soldado da Polícia Militar acusado de se [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
A crise econômica internacional ameaça favorecer a criminalidade virtual, a partir da demissão de inúmeros especialistas em inform [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, foram ao Sena [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Por Marina Ito e Alessandro Cristo O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) negou Mandado de Se [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Daniel Agostini Analisando um contrato de leasing dias atrás, deparei-me com um detalhe importante. Dispunha o contrato que a [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, perdeu a disputa pela vaga de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundi [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou não, são objeto de milhares de [ Leia mais... ]