30 de janeiro de 2009
por Mariana Tavares de Araújo e Ana Paula Martinez Artigo originalmente publicado na edição de terça-feira (7/10/08) do jornal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público deve apreciar, na segunda-feira (20/10), relatório sobre atuação do Ministério Público n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As cervejarias Ambev, Schincariol e Femsa estão no alvo do Ministério Público Federal, em São José dos Campos, interior de São Pau [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que o governo fluminense deve tomar uma atitude sobre a greve dos serve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pessoa jurídica pode ser responsabilizada criminalmente por crimes contra a ordem econômica e danos ambientais. É assim que pensam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Unimed Cuiabá deverá pagar R$19 mil a um paciente por dano moral, por não ter fornecido com a devida urgência um helicóptero par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça analisará a legalidade da cláusula de contrato de seguro de saúde que exclui da cobertura o transpl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A China lançou nesta segunda-feira (5/1) a maior operação já registrada em todo o planeta contra a pornografia na Internet. Os alv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Elo Social do Brasil, entidade civil sem fins lucrativos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para tenta [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Tavares O promotor de Justiça de Natal, Paulo Pimentel, reclamou a autoridades brasileiras do tratamento que recebeu [ Leia mais... ]