08 de junho de 2009
É cabível ação civil pública fundada em inconstitucionalidade de lei, desde que este não seja seu pedido principal. A decisão é da [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público agora faz parte do Sistema de Informação dos e para os Membros do Ministério Público. O [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Lei AntifumoA Justiça de São Paulo suspendeu, na noite desta terça-feira (23/6), parcialmente a Lei Antifumo no estado de São Paul [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O ex-prefeito de Mantena, na região do Vale do Rio Doce, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por ter uti [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
O Ministério Público do Trabalho, por meio do procurador Roberto Ruy Rutowitcz Netto, requereu, junto ao Tribunal Regional do Trab [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, participou ontem (27/7), a part [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Dois leilões de um imóvel da massa falida da Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria marcados para os próximos dias 12 e 26 de a [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante. Esse foi o [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O ministro Marco Aurélio concedeu o pedido liminar feito no Habeas Corpus (HC) 99646 pelos advogados de A.L.C., réu numa ação pena [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para indeferir pedido de substituição da pena p [ Leia mais... ]