Notícias
Impotência sexual - Aposentado não consegue que União pague prótese
16 de fevereiro de 2009
A Justiça Federal do Piauí negou a um aposentado com impotência sexual o pedido para que a União arcasse com os custos de uma prót [ Leia mais... ]
Ônus da empresa - Cabe à seguradora comprovar que pagou DPVAT
02 de março de 2009
Cabe à seguradora comprovar o pagamento do seguro obrigatório, de acordo com a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Gros [ Leia mais... ]
STF arquiva, a pedido da PGR, investigação contra deputado federal
11 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou a Petição (Pet) 4486, que investigava o deputado federal e empresá [ Leia mais... ]
Novo estatuto - Raposa: Julgamento do STF tem caráter histórico
23 de março de 2009
Editorial do jornal O Estado de S.Paulo O Supremo Tribunal Federal fez história esta semana ao concluir, depois de sete meses, o [ Leia mais... ]
Disputa por herança - Inventário deve ter bens adquiridos por esforço comum
31 de março de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, por maioria, que o processo de inventário de um austríaco considere apenas [ Leia mais... ]
Suspeito de pedofilia e estupro sequer será indiciado
07 de abril de 2009
O engenheiro agrônomo de 29 anos, detido ontem(6) por suspeita de estupro e pedofilia, em Campo Grande-MS, foi liberado no fi [ Leia mais... ]
Duas faces - MP tira poderes do Legislativo, mas preenche vácuos
20 de abril de 2009
Por Walter Ceneviva A Medida Provisória arranha o Estado Democrático de Direito, no qual a edição das leis caberia ao Poder Legis [ Leia mais... ]
Cabeça em ordem - STF nega exame de sanidade mental para empresária
29 de abril de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus da empresária Sílvia Calabresi. Condenada [ Leia mais... ]
Reconhecida repercussão geral em REs sobre concurso público e contribuição previdenciária de militar
11 de maio de 2009
A repercussão geral foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraor [ Leia mais... ]
STJ garante legalidade de farmácia privativa instalada pela Unimed de Campinas
18 de maio de 2009
O Conselho Regional de Farmácia não é entidade com atribuição legal para impedir o registro de estabelecimento farmacêutico ou ins [ Leia mais... ]