26 de maio de 2009
Por Marcello Ennes Figueira De tempos para cá, o noticiário nacional vem registrando, com cada vez maior frequência, a atuação ju [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o laudo produzido por médicos contratados por banco, como prevê o acordo coletivo dos [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Empregado que pede demissão não pode manter o plano de saúde da empresa. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que neg [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um preso que foi surpr [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Uma indústria do Rio de Janeiro terá de indenizar a família de um caminhoneiro autônomo em razão de contaminação por amianto (asbe [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
Na maioria dos julgamentos sobre crimes tributários no Brasil, os tribunais não decidem o mérito, ou seja, não absolvem nem conden [ Leia mais... ]
11 de julho de 2009
Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Em 2007 um escândalo tomou conta da imprensa nacional. Imagens da médica anestesiologista Neide Mota Machado citada como dona de u [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A 12ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao agravo de instrumento interposto por empregador doméstico condenado em primeira ins [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A empresa Sementes Mariana Comércio e Representação Ltda. deverá devolver a quantia de 2.485 sacas de soja industrial a um produto [ Leia mais... ]