Notícias
TRF1: Comprovação de duplo domicílio afasta a aplicação da pena de perdimento de veículo no Brasil
04 de setembro de 2026
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a restituição ao pr [ Leia mais... ]
TRF4: União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção
04 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais a [ Leia mais... ]
TRT/AL: Estado é condenado a pagar indenização por danos morais coletivos em razão das várias irregularidades hospital público
04 de setembro de 2026
Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho após investigação que apontou irregularidades trabalhistas no [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém internação compulsória de paciente com quadro psicótico grave
04 de setembro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena homem a indenizar vigilante por agressões em universidade
04 de setembro de 2026
Decisão considera imagens de câmeras de segurança e depoimento de testemunha para concluir [ Leia mais... ]
TJ/RN nega pedido de Município para alteração de energia em Unidade Básica de Saúde
04 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso interposto pelo Município de João Dias, que h [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado não pode dispensar compensação ambiental em área de preservação permanente
04 de setembro de 2026
Ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo MPSC contra dispositivo do Código E [ Leia mais... ]
TJ/MG condena transportadora por acidente que deixou motorista com sequelas permanentes
04 de setembro de 2026
Carro que ele dirigia foi atingido por caminhão que invadiu a contramão A 13ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/SC: Doação é cancelada após DNA afastar vínculo biológico
04 de setembro de 2026
Sentença da comarca de Urussanga havia reconhecido a existência de erro essencial quanto à [ Leia mais... ]
TRT/MG rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade
04 de setembro de 2026
A Justiça do Trabalho negou indenização por dano moral a um caminhoneiro que alegava ter s [ Leia mais... ]