04 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece na Súmula Vinculante nº 31 que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviç [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura do industrial português, Manuel Mota Oliveira, que [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença de primeiro grau, condenando o Banco do Estado de Sergipe – [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (28/9) é uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez desde 1988, [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
Um delegado de polícia de Itacaré (BA) seguirá respondendo a acusação de abuso de autoridade. A Sexta Turma do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
O Judiciário está se mobilizando para evitar novos cortes no orçamento, especialmente nos tribunais estaduais. Por ordem direta do [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito no Habeas Corpus (HC 106026) apresent [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem reforçando o papel das astreintes no sistema jurídico brasileiro. A jurisprudência mais r [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formulou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Pedido de Providê [ Leia mais... ]