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Notícias

Prejuízo com irregularidades nos Transportes passa de meio bilhão de reais, aponta CGU

09 de setembro de 2011

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou ontem (8) as conclusões sobre as auditorias realizadas em contratos no Ministério [ Leia mais... ]

É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário

27 de outubro de 2011

O espólio (conjunto de bens, rendimentos, direitos e obrigações da pessoa falecida) tem legitimidade para responder a ação de cobr [ Leia mais... ]

Anamatra confirma paralisação de juízes no dia 30

18 de novembro de 2011

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) anunciou, nesta quinta-feira (17/11), que 3.600 juízes de [ Leia mais... ]

Juiz libera miliciano para emprego em regime semiaberto em pensão sem alvará de funcionamento

07 de dezembro de 2011

Suspeito de tramar a morte da chefe de Polícia, Martha Rocha, e do deputado estadual Marcelo Freixo, um miliciano ganhou da Vara [ Leia mais... ]

STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense

04 de janeiro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou a 180 dias o afastamento do prefeito de um mu [ Leia mais... ]

Selo Digital estará funcionando em 100% dos cartórios de MT já no início de 2012

26 de janeiro de 2012

Foi iniciada nesta semana pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) a implantação do Selo Digital nos cartórios e [ Leia mais... ]

Justiça chinesa pode barrar venda do iPad em todo o mundo

15 de fevereiro de 2012

A empresa chinesa que se diz dona da marca "iPad" afirmou ontem que pretende banir a entrada e a saída dos tablets da Apple da Chi [ Leia mais... ]

Estabilidade provisória garante indenização a gestante demitida pelo Carrefour

12 de março de 2012

A empregada gestante tem garantia constitucional contra demissão arbitrária ou sem justa causa. Caso o empregador venha a dispensá [ Leia mais... ]

MPF vai investigar ministro Guido Mantega por suposta omissão em fraude

03 de abril de 2012

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, será investigado por omissão no esquema de fraude comandado pelo ex-presidente da Casa da Mo [ Leia mais... ]

Faculdade que omitiu falta de reconhecimento do MEC terá de indenizar formado

24 de abril de 2012

Após passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um ex-aluno já formado foi impedido de obter a inscrição definitiva d [ Leia mais... ]