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Notícias

TJ/RJ determina que flamenguista agredido e roubado no Maracanã seja indenizado

09 de janeiro de 2013

A Suderj e o Clube de Regatas do Flamengo foram condenadas a indenizar o flamenguista Renan Silva Nunes. Caso - Ele foi ao estádi [ Leia mais... ]

TJ paulista julgou 784 mil recursos em 2012

29 de janeiro de 2013

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou no ano passado 784.168 mil processos em segunda instância, sendo que, somente em [ Leia mais... ]

STF julgará revisão de pensão por morte após 10 anos

18 de fevereiro de 2013

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida em Recurso Extraordinário interposto p [ Leia mais... ]

Gravação das audiências garante maior agilidade

08 de março de 2013

Mais um serviço está sendo implantado no Poder Judiciário para melhorar a prestação jurisdicional. Trata-se da gravação das audiên [ Leia mais... ]

Audiência pública homenageia única sobrevivente da Casa da Morte

26 de março de 2013

Em audiência pública na Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (25/3), foi feita uma homenagem a única sobrevivente da Casa da [ Leia mais... ]

Presos de São Paulo terão remição de pena por leitura

12 de abril de 2013

A Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP instituiu a remição de pena dos presos paulistas pela prática de leitura. O texto que ins [ Leia mais... ]

Plenário inicia julgamento de inquérito contra senador por suposta prática de peculato

03 de maio de 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão plenária da quinta-feira (2), deu início ao julgamento de inquérito (INQ 2606) [ Leia mais... ]

Juíza absolve prefeita e vereadores e condena MP por litigância de má-fé

21 de maio de 2013

Decisão proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, da Primeira Vara Cível de Fernandópolis (SP), julgou improcedent [ Leia mais... ]

Câmara pode votar nesta semana novas regras para FPE e minirreforma política

10 de junho de 2013

Projetos de lei como o que altera dispositivos da legislação eleitoral para instituir a pré-campanha por meio da rede social indiv [ Leia mais... ]

TST rejeita condenação à empresa pela morte de pedreiro assassinado por colegas

26 de junho de 2013

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR-477-53.2012.5. [ Leia mais... ]