09 de outubro de 2013
Em decisão monocrática, o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso especial inter [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
As Lojas Renner S. A. terão que pagar verbas rescisórias relativas a dispensa imotivada a uma vendedora dispensada por justa caus [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a consumidor que encontrou inseto dentro de [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
Um empregado que teve a intimidade exposta por ter que usar a calça do uniforme rasgado sem cuecas por baixo receberá R$ 3 mil de [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu pedido de uniformização de juris [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
O Festival de Música e artes Olodum – FEMADUM 2014 vai prestar homenagem ao ministro Carlos Alberto Reis de Paula, pela "relevante [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2014
Apesar de ter recebido o benefício da gratuidade judiciária, a empresa Visual Presence Marketing Integrado perdeu o direito a reco [ Leia mais... ]
18 de março de 2014
Uma imagem captada pelo Google Maps foi utilizada por um juiz do trabalho convocado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta segunda-feira, dia 14, os dois últimos policiais militares acusados de envolvimento [ Leia mais... ]
19 de maio de 2014
Réu primário que não apresenta comportamento prejudicial ao andamento da ação penal pode se ausentar do país desde que comunique s [ Leia mais... ]