10 de outubro de 2012
Ao conferir “prioridade absoluta” a crianças e adolescentes, a Constituição Federal de 1988 foi sábia, justa e racional. A opinião [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
A aplicação pelos juízes criminais da Lei 12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão em [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
A Justiça Federal em Brasília arquivou ação de improbidade administrativa envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
M.L de S.O. e M.G de S.O. são irmãs e interpuseram recurso de apelação em face de Itaú Seguros S.A, visando a reforma da decisão q [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2013
Foi reconhecida, pelo Supremo Tribunal Federal, a existência de repercussão geral de questão constitucional suscitada em recurso e [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
O casal suspeito de matar Sérgio Rosa Sales, primo do ex-goleiro Bruno, em agosto de 2012 em Belo Horizonte (MG), vai a júri popul [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2013
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) recorreu nesta quinta-feira (14/2) da decisão da 31ª Vara Criminal da Capital que r [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (6/3), os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filh [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais por ter demorado mais de um ano para repo [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
Uma professora universitária do curso de Direito conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que sofria perseguições do seu superio [ Leia mais... ]