27 de janeiro de 2014
Terminam na próxima sexta-feira (31) as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura oferecido pela Escola Superior da Mag [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desproveu Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 117972) interposto por três auditor [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, dia 18 de março, que os auto [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
O estado é responsável pela segurança dos condenados que estão sob sua custódia em presídios. Dessa forma, a desembargadora Sandra [ Leia mais... ]
21 de maio de 2014
Vincular salário-base profissional ao salário mínimo, com base em acordo judicial, viola o enunciado da Súmula Vinculante 4, do Su [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou em liminar a suspensão do movimento grevista dos [ Leia mais... ]
21 de julho de 2014
Poder trabalhar em casa. Essa será a realidade de até 50% dos servidores públicos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ato assi [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conf [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2014
Ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski deixar [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2014
Representantes do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT visitam o TRT de Santa Catarina (TRT-SC), nesta segunda-feira (06), para trocar [ Leia mais... ]