30 de novembro de -1
lat Abandonado vergonhosamente o escudo. Refere-se Horácio à fuga por ele empreendida na batalha de Filipos (Odes, II, 7-10). [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O gráfico Antonio Roberto Cerato foi condenado a 17 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A coligação que apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República nas eleições de 2006, entrou com recurso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Brawerman Pode o autor da Ação Civil Pública, seja associação ou Ministério Público, requerer perícia judicial e exig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral ainda não tem uma definição clara se cabe pedido de Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PMDB de Tocantins apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral as alegações finais no Recurso Contra Expedição de Diploma no qual o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Peugeot do Brasil terá de pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma consumidora. Motivo: seu carro apresentou sucessi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudia Brum Mothé Pode-se dizer que o contrato de trabalho do aprendiz é o contrato de trabalho especial, firmado por escr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Idade mínima não pode mais ser exigida junto com o tempo de contribuição para a concessão de aposentadoria voluntária integral por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O transportador está obrigado a transportar o passageiro são e salvo a seu destino. É uma obrigação de re [ Leia mais... ]