30 de janeiro de 2009
Associações de juízes e procuradores reuniram-se nesta terça-feira (20/5), em Brasília, para protestar contra a Proposta de Emenda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB) tomou posse na Câmara de Pau D’Arco, no Piauí, na segunda-feira (2/6). Nas eleições [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Mafra de Laet Pouco tempo depois da entrada em vigor da nossa Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), fui consultado a res [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na quarta-feira (25/6), mais quatro novas súmulas. Elas versam sobre matérias [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Associações desportivas não se submetem às normas do Código Civil. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados com pendências na OAB do Maranhão devem regularizar a situação o mais breve possível. A OAB-MA passará a adotar a not [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lélio Braga Calhau A falta de investimentos adequados nas polícias estaduais tem acarretado, em grande número de casos, um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú, de Santa Catarina, não terá que pagar R$ 6 mil ao Escritório Central de Arreca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 7.738/04, do Espírito Santo, que prevê o parcelamento, em a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça paulista recebeu, nesta quarta-feira (3/9), a denúncia contra o advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira, outras cinc [ Leia mais... ]