30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Editora Saraiva, sorteia, até o dia 30 de outubro, cinco coleç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, afirmou que o sigilo judicial nas op [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A nulidade da constituição da banca examinadora de concurso público atinge todos os atos, inclusive o resultado final com a lista [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O engenheiro nuclear Leonam dos Santos Guimarães, que é chefe de gabinete da presidência da Eletronuclear, lança no dia 5 de novem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) de empresas estrangeiras que prestam serviços financeiros no país depende do local onde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini Conforme o artigo 13, parágrafo 4º, da Lei Complementar 87/96, a base de cálculo do ICMS nas transferênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Deputados e senadores da frente parlamentar que defende o piso nacional dos professores, regulamentado pela Lei 11.738/07, apresen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É ponto pacífico na jurisprudência, a possibilidade de aumentar a pena para um mesmo fato. O entendimento é da 3ª Câmara Criminal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB pediu ao procurador-geral de Justiça de Mato Grosso a abertura [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães O instituto da súmula vinculante originou-se através da Emenda Constitucional 45/2004, que institui [ Leia mais... ]